Proposta de alteração N.º 1030CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Profissionalização em serviço para professores contratados)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 11:55
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo promova a profissionalização em serviço dos professores contratados, para garantir a sua permanência na carreira docente.
Condições e contexto
- O texto não indica prazo, montantes nem requisitos de acesso.
«De modo a garantir a permanência dos professores contratados na carreira docente, e com as devidas competências formalizadas e reconhecidas, o Governo procede à promoção da respectiva profissionalização realizada em serviço.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Profissionalização em serviço para professores contratados