Proposta de alteração N.º 1081CAguarda Voto em Comissão
Artigo 115.º-A (Construção da nova Escola Secundária da Quinta do Conde)
LLivre · entrada a 5 de novembro de 2026, 15:09
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, adote os procedimentos necessários e assegure o financiamento para a construção da nova Escola Secundária da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes nem prazos.
«adota os procedimentos necessários e assegura o financiamento para a construção da nova Escola Secundária da Quinta do Conde»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 115.º-A — Construção da nova Escola Secundária da Quinta do Conde