Proposta de alteração N.º 1199CAguarda Voto em Comissão
Artigo 119.º-A (Reforço da investigação e da vigilância epidemiológica)
BEBloco de Esquerda · entrada a 5 de novembro de 2026, 17:07
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo reforce a dotação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., para investigação e vigilância epidemiológica, e reforce as unidades de saúde pública das unidades locais de saúde através de concursos para médicos de saúde pública, enfermeiros especialistas e técnicos de saúde ambiental.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes.
«o Governo reforça a dotação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., destinada à investigação e à vigilância epidemiológica»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 119.º-A — Reforço da investigação e da vigilância epidemiológica