Proposta de alteração N.º 1273CAdmitida

Artigo 111.º-A (Regadio na zona do Baixo Vouga)

PCPPartido Comunista Português · entrada a 5 de novembro de 2026, 19:09

O que propõe, em linguagem simples

Propõe que, durante 2027, o Governo tome as medidas necessárias para reforçar as infraestruturas de regadio na zona do Baixo Vouga.

Condições e contexto

O texto não indica montantes nem medidas concretas.

«Durante o ano de 2027, o Governo toma as medidas necessárias para reforçar as infraestruturas em regadio na zona do Baixo Vouga.»

Excerto literal do documento oficial.

Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.

Documento original

Texto integral (PDF, parlamento.pt)Ficha oficial na Assembleia da República

Artigo da Proposta de Lei a que se refere

Artigo 111.º-A — Regadio na zona do Baixo Vouga