Proposta de alteração N.º 1274CAdmitida
Artigo 111.º-A (Requalificação das Estações da CP de Ovar e Esmoriz e eliminação dos atravessamentos de nível nas estações e apeadeiros no concelho de Ovar)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 5 de novembro de 2026, 19:10
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo, durante 2027, requalifique as estações da CP de Ovar e Esmoriz (com condições de segurança e alargamento das plataformas) e elimine os atravessamentos de nível em todas as estações e apeadeiros do concelho de Ovar, substituindo-os por passagens desniveladas.
Condições e contexto
- A requalificação deve respeitar o património local, integrando elementos como a azulejaria de Ovar.
- O texto não indica montantes.
«proceder à eliminação dos atravessamentos de nível, substituindo os mesmos por passagens desniveladas, em todas as estações e apeadeiros do concelho de Ovar»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 111.º-A — Requalificação das Estações da CP de Ovar e Esmoriz e eliminação dos atravessamentos de nível nas estações e apeadeiros no concelho de Ovar