Proposta de alteração N.º 1310CSubstituído(a)
Proposta de alteração 1310C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 5 de novembro de 2026, 19:31
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, a transferência de verbas do capítulo 60 (gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças) para o Ministério da Saúde, para reabrir as urgências do Hospital Geral dos Covões.
Condições e contexto
- O texto não indica o montante da transferência.
«Transferência de verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças (ETF), para o Ministério da Saúde, para reabertura das urgências do Hospital Geral dos Covões.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.