Proposta de alteração N.º 1344CAdmitida
Artigo 118.º-A (Abertura de um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve)
LLivre · entrada a 5 de novembro de 2026, 20:17
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo abra um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve, integrado na rede do Banco Público de Gâmetas, e disponibilize os recursos humanos e financeiros necessários ao seu funcionamento.
«Em 2027, o Governo abre um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve, integrado na rede do Banco Público de Gâmetas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 118.º-A — Abertura de um centro público de colheita de gâmetas no Alentejo ou no Algarve