Proposta de alteração N.º 134CAguarda Voto em Comissão
Artigo 119.º-A (Acessibilidade da população à prevenção contra a Zona (Herpes Zoster))
LLivre · entrada a 30 de outubro de 2026, 19:36
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, durante 2027, o Governo inclua a vacina contra a zona (herpes zoster) no Programa Nacional de Vacinação, com acesso gratuito para os grupos recomendados.
Condições e contexto
- Os grupos são os recomendados segundo o parecer da Comissão Técnica de Vacinação da Direção-Geral da Saúde.
- O texto não indica montantes.
«Durante o ano de 2027, o Governo assegura a inclusão da vacina contra a zona (herpes zoster) no Programa Nacional de Vacinação, garantindo o acesso gratuito à vacinação para os grupos populacionais recomendados»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 119.º-A — Acessibilidade da população à prevenção contra a Zona (Herpes Zoster)