Proposta de alteração N.º 1354CAdmitida
Proposta de alteração 1354C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 5 de novembro de 2026, 20:29
O que propõe, em linguagem simples
Propõe uma transferência de verbas do capítulo 60 para a Infraestruturas de Portugal, para reparar a Estrada Municipal 501-1 e a Rua António Gonçalves Pedro, em Mora, danificadas pelas intempéries do início de 2026.
Condições e contexto
- O texto não indica o montante.
- A verba sai do capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
«para proceder aos trabalhos de reparação da Estrada Municipal 501-1 e Rua António Gonçalves Pedro em Mora, danificadas pelas intempéries do início de 2026»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.