Proposta de alteração N.º 1368CAdmitida
Artigo 19.º-A (Construção de novo Posto da GNR em Aljezur)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 20:53
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, no primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao início da empreitada de construção do novo Posto territorial da GNR em Aljezur.
Condições e contexto
- O texto não indica montante.
«o Governo toma as medidas necessárias ao início da empreitada de construção do novo Posto territorial da Guarda Nacional Republicana em Aljezur»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 19.º-A — Construção de novo Posto da GNR em Aljezur