Proposta de alteração N.º 1372CAdmitida
Artigo 111.º-A (Requalificação da EN261 entre Melides e Tróia e Melides-Cascalheira)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 5 de novembro de 2026, 20:56
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que a Infraestruturas de Portugal execute durante 2027 a requalificação da EN261 no troço entre Melides e Tróia e Melides-Cascalheira.
Condições e contexto
- Até 31 de março de 2027, são publicados o calendário físico e financeiro, os troços prioritários e as medidas de segurança rodoviária.
- A intervenção deve articular-se com os instrumentos de ordenamento e proteção ambiental da faixa litoral e do estuário do Sado.
«A Infraestruturas de Portugal, S. A., executa durante 2027 a requalificação da EN261 no troço compreendido entre Melides e Tróia e Melides-Cascalheira.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 111.º-A — Requalificação da EN261 entre Melides e Tróia e Melides-Cascalheira