Proposta de alteração N.º 1447CAdmitida
Artigo 120.º-A (Reforço do apoio ao tratamento da Epidermólise Bolhosa)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 21:44
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo assegure o alargamento do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com Epidermólise Bolhosa.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes nem quais as tecnologias a incluir.
«o Governo assegura o alargamento do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com Epidermólise Bolhosa»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Reforço do apoio ao tratamento da Epidermólise Bolhosa