Proposta de alteração N.º 1449CAdmitida
Artigo 120.º-A (Revisão extraordinária e atualização regular do preço compreensivo da hemodiálise)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 21:46
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo aprove uma revisão extraordinária do preço compreensivo da hemodiálise convencionada com o SNS, nas modalidades com e sem acessos vasculares, por doente e por semana.
Condições e contexto
- O objetivo indicado é corrigir o desfasamento acumulado face aos custos de uma prestação eficiente e de qualidade.
- O texto não indica valores.
«o Governo aprova uma revisão extraordinária do preço compreensivo da hemodiálise convencionada com o Serviço Nacional de Saúde (SNS)»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Revisão extraordinária e atualização regular do preço compreensivo da hemodiálise