Proposta de alteração N.º 1460CAdmitida
Artigo 134.º-A (Plano Estratégico para Captação e Produção Eólica Urbana)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 21:54
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo, com autarquias, entidades competentes, instituições de ensino superior e empresas, faça os trabalhos preparatórios para avaliar um Plano Estratégico para Captação e Produção Eólica Urbana, com pequenas turbinas verticais de baixa rotação, e que o plano seja implementado por fases em caso de parecer técnico favorável.
Condições e contexto
- As entidades envolvidas apresentam, até ao final de 2027, um relatório técnico e público com dados sobre energia produzida, viabilidade económica, impacto urbano e recomendações.
- A implementação prioriza as zonas urbanas com maior potencial de aproveitamento eólico.
«destinado a promover o aproveitamento das correntes de vento em meio urbano, através da instalação de pequenas turbinas verticais de baixa rotação»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Plano Estratégico para Captação e Produção Eólica Urbana