Proposta de alteração N.º 1463CAdmitida
Artigo 134.º-A (Requalificação e Valorização da Mata Nacional do Choupal em Coimbra)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 21:57
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo, com as entidades competentes e a Câmara Municipal de Coimbra, requalifique e valorize a Mata Nacional do Choupal, com ações de limpeza, manutenção, controlo de espécies invasoras e recuperação de zonas degradadas, e apresente um relatório até ao final de 2027.
Condições e contexto
- O relatório identifica o estado de conservação da Mata, as intervenções realizadas e a realizar e as necessidades futuras de investimento.
- Inclui também a melhoria das condições de acessibilidade e fruição pública.
«procede à requalificação e valorização da Mata Nacional do Choupal, garantindo a sua preservação ambiental, recuperação ecológica e segurança dos seus utilizadores»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Requalificação e Valorização da Mata Nacional do Choupal em Coimbra