Proposta de alteração N.º 148CAguarda Voto em Comissão
Artigo 27.º-A (Promoção da saúde mental nas forças de segurança)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 30 de outubro de 2026, 22:38
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo admita 96 profissionais da área da saúde mental, para colocação em todos os comandos territoriais ou distritais e metropolitanos da GNR e da PSP.
Condições e contexto
- O texto não indica prazo nem montante.
«O Governo procede à admissão de 96 profissionais na área da saúde mental, com vista à sua colocação em todos os comandos territoriais ou distritais e metropolitanos da GNR e PSP.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 27.º-A — Promoção da saúde mental nas forças de segurança