Artigo 134.º-A (Requalificação e segurança da N254 entre Évora, Redondo e Vila Viçosa)
O que propõe, em linguagem simples
Determina que, em 2027, o Governo promove as diligências necessárias à requalificação e à melhoria das condições de segurança da N254, entre Évora, Redondo e Vila Viçosa, em articulação com os municípios competentes.
«Em 2027, o Governo promove as diligências necessárias à requalificação e à melhoria das condições de segurança da N254»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Requalificação e segurança da N254 entre Évora, Redondo e Vila Viçosa