Proposta de alteração N.º 1628CAdmitida
Artigo 125.º-A (Programa Alcateia 2025-2035)
LLivre · entrada a 6 de novembro de 2026, 12:20
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Fundo Ambiental atribua ao ICNF uma dotação de 1.500.000 euros para financiar o Programa Alcateia 2025-2035, com prioridade à prevenção de conflitos com o lobo ibérico, à monitorização das populações e à conservação do habitat e das presas.
Condições e contexto
- Prioridade em 2027 ao objetivo de reforçar a disponibilidade de presas selvagens e ao financiamento de cães de proteção.
- A elegibilidade dos projetos assenta em critérios científicos previamente definidos, como a presença do lobo, o estado das presas e o risco de conflitos.
«o Fundo Ambiental atribui ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. uma dotação de 1.500.000,00 euros destinada a financiar o Programa Alcateia 2025-2035»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Programa Alcateia 2025-2035