Proposta de alteração N.º 1745CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Promove a valorização e divulgação da Igreja Matriz de Vera Cruz de Marmelar e da relíquia do Santo Lenho)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 13:13
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Orçamento do Estado para 2027 inscreva uma verba para a conservação, valorização e promoção da Igreja Matriz de Vera Cruz de Marmelar (Portel) e a salvaguarda da relíquia do Santo Lenho, a transferir para o Município de Portel.
Condições e contexto
- A transferência é feita mediante protocolo com a Arquidiocese de Évora.
- As intervenções ficam sujeitas às autorizações e ao acompanhamento das entidades competentes em património cultural.
- Segundo a nota justificativa, o montante é de 250 000 euros; o articulado não o indica.
«É inscrita, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, uma verba destinada à conservação, valorização e promoção da Igreja Matriz de Vera Cruz de Marmelar, no concelho de Portel»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Promove a valorização e divulgação da Igreja Matriz de Vera Cruz de Marmelar e da relíquia do Santo Lenho