Proposta de alteração N.º 1746CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Requalificação e segurança da N256-1 entre Mourão e a fronteira)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 13:14
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo promova as diligências necessárias à requalificação e melhoria da segurança da N254, na ligação entre Évora, Redondo e Vila Viçosa, em articulação com o Município de Mourão, e a articulação com as autoridades espanholas para melhorar a continuidade da ligação transfronteiriça.
Condições e contexto
- O título e a nota justificativa referem a N256-1 entre Mourão e a fronteira, mas o articulado menciona a N254 entre Évora, Redondo e Vila Viçosa.
- O texto não indica montante.
«Em 2027, o Governo promove as diligências necessárias à requalificação e à melhoria das condições de segurança da N254, na ligação entre Évora, Redondo e Vila Viçosa»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Requalificação e segurança da N256-1 entre Mourão e a fronteira