Proposta de alteração N.º 1768CAguarda Voto em Comissão
Artigo 125.º-A (Construção de infraestruturas para aproveitamento hidráulico no rio Almonda)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 13:31
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo promova todos os procedimentos necessários à construção de infraestruturas de aproveitamento hidráulico no rio Almonda, a jusante da zona urbana de Azinhaga, nomeadamente um açude ou represa, para evitar as consequências das secas.
Condições e contexto
- O açude ou represa não exclui outras intervenções necessárias ou complementares.
- O texto do articulado não indica montante.
«Em 2027, o Governo promove todos os procedimentos necessários à construção de infraestruturas para aproveitamento hidráulico a jusante da zona urbana da freguesia de Azinhaga»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Construção de infraestruturas para aproveitamento hidráulico no rio Almonda