Proposta de alteração N.º 1795CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Construção da Variante a Santa Eulália)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 14:07
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, em articulação com a Infraestruturas de Portugal e o município de Vila Franca de Xira, promova as diligências necessárias à construção da Variante a Santa Eulália.
Condições e contexto
- O texto não indica montante nem prazo de conclusão da obra.
«Em 2027, o Governo, em articulação com as Infraestruturas de Portugal, S.A. e o município de Vila Franca de Xira, promove as diligências necessárias à concretização da construção da Variante a Santa Eulália.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Construção da Variante a Santa Eulália