Proposta de alteração N.º 1796CAguarda Voto em Comissão
Artigo 22.º-A (Reforço da resposta em saúde mental e saúde oral nos cuidados de saúde primários da ULS Gaia e Espinho)
LLivre · entrada a 6 de novembro de 2026, 14:07
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo adote medidas para reforçar a resposta em saúde mental e saúde oral nos cuidados de saúde primários da ULS de Gaia e Espinho, com prioridade para pessoas e agregados em situação de vulnerabilidade.
Condições e contexto
- As medidas incluem contratar psicólogos clínicos, médicos dentistas e higienistas orais e pôr a funcionar os gabinetes de saúde oral.
- Inclui articulação com municípios e freguesias para cedência de instalações e referenciação prioritária.
- O texto não indica montante.
«Em 2027, o Governo adota as medidas necessárias ao reforço da resposta em saúde mental e em saúde oral nos cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 22.º-A — Reforço da resposta em saúde mental e saúde oral nos cuidados de saúde primários da ULS Gaia e Espinho