Proposta de alteração N.º 1927CAguarda Voto em Comissão
Artigo 114.º-A (Apoio para a renovação dos fundos documentais e acervos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 15:14
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta um artigo que cria um programa de apoio à renovação dos fundos documentais e acervos das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, no valor de 30 300 000 euros. A compra de livros é feita através das livrarias independentes da rede de livrarias independentes.
Condições e contexto
- Segundo a nota justificativa, corresponde a 100 000 euros para cada uma das 303 bibliotecas da rede.
«É criado um programa de apoio à renovação dos fundos documentais e acervos das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 114.º-A — Apoio para a renovação dos fundos documentais e acervos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas