Proposta de alteração N.º 1940CSubstituído(a)
Artigo 114.º-A ()
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 15:20
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta um artigo que obriga o Governo a criar, em 2027, um programa de apoio às estruturas culturais para projetos de investigação, arquivo e documentação do património artístico e preservação da história das Artes Performativas, com um valor de 500 000 euros.
Condições e contexto
- Segundo a nota justificativa, deve envolver a DGLAB e outras instituições com experiência em arquivística das Artes Performativas.
«Em 2027, o Governo cria um programa de apoio às estruturas culturais para projetos no domínio da investigação, destinados a práticas de arquivo e documentação do património artístico, preservação e valorização da história e do percurso das Artes Performativas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.