Proposta de alteração N.º 1950CAguarda Voto em Comissão
Artigo 114.º-A (Reforço do investimento nos Planos Nacionais das Artes, Leitura e Cinema)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 15:23
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta um artigo que determina que, em 2027, as verbas afetas ao Plano Nacional das Artes, ao Plano Nacional do Cinema e ao Plano Nacional da Leitura sejam duplicadas, em cada um dos três planos.
«as verbas afetas ao Plano Nacional das Artes, ao Plano Nacional do Cinema e ao Plano Nacional da Leitura são duplicadas para cada Plano»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 114.º-A — Reforço do investimento nos Planos Nacionais das Artes, Leitura e Cinema