Proposta de alteração N.º 1989CAguarda Voto em Comissão
Artigo 22.º-A (Concretização do Rácio de 1 Psicólogo por 500 Alunos nas Escolas Públicas)
LLivre · entrada a 6 de novembro de 2026, 15:41
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta um artigo que obriga o Governo a assegurar, em 2027, a criação das vagas necessárias para contratar psicólogos escolares, de modo a garantir pelo menos 1 psicólogo por cada 500 alunos nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Condições e contexto
- Aplica-se às escolas públicas.
- Segundo a nota justificativa, o rácio atual é de 1 psicólogo por cada 796 alunos.
«O Governo assegura, em 2027, a criação das vagas necessárias à contratação de psicólogos escolares nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que garanta o rácio de, pelo menos, 1 psicólogo por cada 500 alunos.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 22.º-A — Concretização do Rácio de 1 Psicólogo por 500 Alunos nas Escolas Públicas