Artigo 119.º-A (Modernização e ampliação da rede pública de comunidades terapêuticas)
O que propõe, em linguagem simples
Autoriza o membro do Governo responsável pela saúde a reforçar em 2 milhões de euros o investimento no tratamento de comportamentos aditivos e dependências, para ampliar a rede pública de comunidades terapêuticas e modernizar as suas infraestruturas.
«tendo em vista a ampliação da rede pública de comunidades terapêuticas e a modernização das suas infraestruturas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 119.º-A — Modernização e ampliação da rede pública de comunidades terapêuticas