Proposta de alteração N.º 2045CAguarda Voto em Comissão
Artigo 132.º-A (Novas instalações da Escola Portuguesa de Dili)
PSPartido Socialista · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:06
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, durante 2027, o Governo lance os procedimentos necessários à construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli, no terreno cedido pela República Democrática de Timor-Leste ao Estado Português.
«o Governo lança os procedimentos necessários à construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 132.º-A — Novas instalações da Escola Portuguesa de Dili