Proposta de alteração N.º 2082CAdmitida

Artigo 118 - A — Criação de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande

LLivre · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:20

O que propõe, em linguagem simples

Propõe que, durante 2027, o Ministério da Saúde promova as diligências necessárias à criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande, com funcionamento permanente, 24 horas por dia.

«o Ministério da Saúde promove as diligências necessárias à criação de um Serviço de Urgência Básica (SUB) no Centro de Saúde da Marinha Grande, assegurando o seu funcionamento permanente, 24 horas por dia»

Excerto literal do documento oficial.

Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.

Documento original

Texto integral (PDF, parlamento.pt)Ficha oficial na Assembleia da República

Artigo da Proposta de Lei a que se refere

Artigo 118.º-A — Criação de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande