Proposta de alteração N.º 2098CSubstituído(a)
Proposta de alteração 2098C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:28
O que propõe, em linguagem simples
Propõe inscrever no mapa de alterações e transferências orçamentais uma transferência de verbas do capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e Finanças, para o Ministério da Saúde, destinada à reconversão do Hospital Psiquiátrico de Abraveses numa unidade pública de cuidados continuados e paliativos.
Condições e contexto
- O texto não indica o montante da transferência.
«Transferência de verbas inscrita no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças (ETF), para a Ministério de Saúde, para a reconversão do Hospital Psiquiátrico de Abraveses numa Unidade Pública de cuidados continuados e paliativos»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.