Proposta de alteração N.º 2105CAdmitida
Anexo I – Mapa de alterações e transferências orçamentais (Prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência)
PSPartido Socialista · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:30
O que propõe, em linguagem simples
Propõe inscrever no mapa de alterações e transferências orçamentais uma transferência de verbas do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para formação das equipas técnicas que acolhem e acompanham vítimas de violência e para campanhas nacionais de prevenção, com foco em pessoas com deficiência, surdas, neurodivergentes e com incapacidades.
Condições e contexto
- As campanhas devem usar formatos acessíveis, nomeadamente Língua Gestual Portuguesa, legendagem e audiodescrição.
- O texto não indica o montante da transferência.
«Transferência de verbas do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto para a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), para a formação e capacitação contínua das equipas técnicas especializadas que asseguram o acolhimento, acompanhamento de vítimas de violência»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.