Proposta de alteração N.º 2126CAdmitida
125.º-A Alargamento do programa Condomínio de Aldeia
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:43
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo assegure, através do Fundo Ambiental, uma dotação própria para o programa Condomínio de Aldeia, garantindo a sua continuidade após o fim do financiamento do PRR, e o alargue a todas as aldeias em freguesias prioritárias para a prevenção de incêndios rurais.
Condições e contexto
- O alargamento abrange, além da reconversão de usos do solo, a manutenção das faixas de gestão de combustível em redor dos aglomerados.
- O aviso de candidaturas de 2027 é publicado até 31 de março de 2027.
- O texto não indica o montante da dotação.
«o Governo assegura, através do Fundo Ambiental, uma dotação própria para o Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.