Proposta de alteração N.º 2159CAguarda Voto em Comissão
Artigo 110.º-A (Abertura noturna do Aeroporto de Santa Maria)
PSDCDS-PPPartido Social Democrata e CDS – Partido Popular · entrada a 6 de novembro de 2026, 16:52
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo promova a avaliação e adoção das medidas necessárias ao reforço da operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria, incluindo o alargamento do período de funcionamento noturno.
Condições e contexto
- O funcionamento é adaptado à procura efetiva, nomeadamente para a aviação civil e para projetos do setor espacial na ilha.
«o Governo promoverá a avaliação e adoção das medidas necessárias ao reforço da operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria, incluindo o alargamento do seu período de funcionamento no período noturno»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 110.º-A — Abertura noturna do Aeroporto de Santa Maria