Proposta de alteração N.º 2191CAdmitida
Proposta de alteração 2191C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:02
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo implemente, em 2027, um programa de apoio a coletividades, associações culturais, clubes desportivos, associações locais e juvenis, associações de bombeiros e instituições de solidariedade social afetadas pelas intempéries de 2026.
Condições e contexto
- Apoio a fundo perdido a 100% do montante não coberto pelos seguros, para reparar edifícios e infraestruturas.
- Apoio para substituir, reparar e adquirir equipamentos e viaturas danificados ou destruídos.
- Para as associações de bombeiros afetadas: reparação de veículos, aquisição de veículos florestais de combate a incêndios e equipamentos de proteção individual.
«O Governo implementa, em 2027, um programa de apoio específico destinado às coletividades, associações culturais, clubes desportivos, associações locais, associações juvenis, associações de bombeiros e de instituições de solidariedade social»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.