Proposta de alteração N.º 2199CAdmitida
Proposta de alteração 2199C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:05
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta um artigo 111.º-A que obriga o Governo a reforçar, em 2027, o investimento na Mata Nacional de Leiria com pelo menos 18 milhões de euros, e a assegurar financiamento adicional para reforçar a estrutura do ICNF para a Mata, com mais técnicos e a reativação do corpo de guardas-florestais.
Condições e contexto
- Os 18 milhões de euros destinam-se a reflorestação, recuperação, proteção, gestão e promoção.
- O financiamento adicional tem em conta as consequências da tempestade Kristine.
«Em 2027, o Governo reforça o investimento na Mata Nacional de Leiria com, pelo menos, 18 milhões de Euros, para financiamento de atividades de reflorestação, recuperação, proteção, gestão e promoção.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.