Proposta de alteração N.º 220CAguarda Voto em Comissão
Artigo 90.º-A (Requalificação da EN386 entre Amareleja e Barrancos)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 16:14
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo faça as diligências necessárias para a requalificação integral do troço da Estrada Nacional 386 entre a Amareleja e Barrancos, corrigindo deficiências do pavimento e depressões da via para melhorar a circulação e a segurança rodoviária.
Condições e contexto
- O texto fala em diligências; não indica montantes nem prazo.
«O Governo procede às diligências necessárias para a requalificação integral do troço da Estrada Nacional 386 entre a Amareleja e Barrancos»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 90.º-A — Requalificação da EN386 entre Amareleja e Barrancos