Proposta de alteração N.º 222CAguarda Voto em Comissão
Artigo 90.º-A (Requalificação da EN257 entre Alcáçovas, Viana do Alentejo e Alvito)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 16:16
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo assegure, com os Municípios de Viana do Alentejo e de Alvito, a dotação financeira necessária à requalificação da ligação rodoviária entre Alcáçovas, Viana do Alentejo e Alvito (troços ER257 e EN257), incluindo renovação de pavimentos e melhoria das bermas.
Condições e contexto
- Inclui a correção das demais deficiências que condicionam a segurança e a qualidade da circulação.
- O texto não indica montantes nem prazo.
«O Governo assegura, em articulação com os Municípios de Viana do Alentejo e de Alvito, a disponibilização da dotação financeira necessária à requalificação da ligação rodoviária entre Alcáçovas, Viana do Alentejo e Alvito»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 90.º-A — Requalificação da EN257 entre Alcáçovas, Viana do Alentejo e Alvito