Proposta de alteração N.º 225CAdmitida
Artigo 106.º-A (Construção de Lota na Praia da Tocha)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 16:19
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo agilize todos os procedimentos necessários à construção de uma lota na Praia da Tocha.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes nem prazos além de «em 2027».
«Em 2027, o Governo agiliza todos os procedimentos necessários à Construção de uma Lota na Praia da Tocha.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 106.º-A — Construção de Lota na Praia da Tocha