117.º-A - Requalificação das escolas públicas do concelho da Póvoa de Varzim
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, seja criado um programa de requalificação das escolas públicas do concelho da Póvoa de Varzim, com um calendário de intervenções prioritárias que inclui as escolas básicas 2,3 de Campo Aberto, Cego do Maio e Rates.
Condições e contexto
- Não indica montante nem origem das verbas.
«é criado um programa de requalificação das escolas públicas do concelho da Póvoa de Varzim, com um calendário de intervenções prioritárias que inclui a Escola Básica 2,3 de Campo Aberto, a Escola Básica 2,3 Cego do Maio e a Escola Básica 2,3 de Rates»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 117.º-A — Requalificação das escolas públicas do concelho da Póvoa de Varzim