Proposta de alteração N.º 2337CAdmitida
117.º-A - Prevenção do bullying e promoção da diversidade e da inclusão nas escolas
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:39
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo reforce o financiamento dos programas de prevenção do bullying e de promoção da diversidade e da inclusão nas escolas, nomeadamente em razão da orientação sexual, da identidade e expressão de género e das características sexuais.
Condições e contexto
- As verbas são inscritas no orçamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sem indicar montante.
«o Governo reforça o financiamento dos programas de prevenção do bullying e de promoção da diversidade e da inclusão nas escolas, nomeadamente em razão da orientação sexual, da identidade e expressão de género e das características sexuais»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.