Proposta de alteração N.º 2352CAdmitida
117.º-A - Educação para a igualdade de género e para a prevenção da violência em Cidadania e Desenvolvimento
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:43
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo crie um programa nacional de formação de docentes e de produção de recursos pedagógicos sobre igualdade de género, prevenção da violência no namoro, da violência doméstica e do assédio sexual e combate à discriminação, integrados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Condições e contexto
- As verbas são inscritas no orçamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sem indicar montante.
«o Governo cria um programa nacional de formação de docentes, de produção de recursos pedagógicos relativos à igualdade de género, à prevenção da violência no namoro, da violência doméstica e do assédio sexual e ao combate à discriminação integrados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.