Proposta de alteração N.º 2366CAguarda Voto em Comissão
Artigo 106.º-A (Serviços de comunicação fixa e móvel)
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:48
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo crie um programa para promover melhor conectividade digital, melhorando os serviços de comunicação fixos (banda larga) e móveis (5G) e assegurando a cobertura das áreas rurais e de fronteira.
Condições e contexto
- Não indica montante nem origem das verbas.
«Em 2027, o Governo cria um programa para a promoção de melhor conectividade digital, melhorando o nível dos serviços de comunicação fixos (banda larga) e móveis (5G), assegurando a cobertura das áreas rurais e de fronteira»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 106.º-A — Serviços de comunicação fixa e móvel