Proposta de alteração N.º 2371CAdmitida
Artigo 122.º-A (Plano de requalificação e melhoria das condições de segurança da Estrada Nacional 201)
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:49
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, através da Infraestruturas de Portugal e com os municípios de Paredes de Coura e de Valença, elabore e inicie a execução de um plano de requalificação e melhoria da segurança da EN201 entre Cossourado e São Pedro da Torre.
Condições e contexto
- O plano inclui a avaliação do estado da via e a definição e calendarização das intervenções.
- Não indica montante nem origem das verbas.
«elabora e inicia a execução de um plano de requalificação e melhoria das condições de segurança da EN201, no troço entre Cossourado e São Pedro da Torre»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 122.º-A — Plano de requalificação e melhoria das condições de segurança da Estrada Nacional 201