Proposta de alteração N.º 2394CAdmitida
Artigo 124.º-A (Passe gratuito para jovens sub25+TP)
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 17:56
O que propõe, em linguagem simples
Propõe tornar gratuito o transporte coletivo de passageiros para jovens até aos 25 anos, substituindo o passe sub23+TP pelo passe sub25+TP, no âmbito dos programas de redução dos preços dos passes.
Condições e contexto
- Entra em vigor 2 meses após a publicação da lei.
- São transferidas as verbas necessárias para o programa Incentiva + TP; o texto não indica montante.
«é implementada a gratuitidade do transporte coletivo de passageiros a jovens até aos 25 anos, sendo o passe sub23+TP substituído pelo passe sub25+TP»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 124.º-A — Passe gratuito para jovens sub25+TP