Proposta de alteração N.º 2420CAguarda Voto em Comissão
Artigo 122.º-A (Conclusão do IC5 entre Duas Igrejas e Miranda do Douro)
BEBloco de Esquerda · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:06
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo crie os mecanismos necessários para concluir o IC5 entre Duas Igrejas e Miranda do Douro, incluindo um nó de acesso a Palaçoulo.
Condições e contexto
- O texto não indica montante nem prazo de execução da obra.
«Em 2027, o Governo cria os mecanismos necessários para a conclusão do IC5 entre Duas Igrejas e Miranda do Douro, incluindo um nó de acesso a Palaçoulo»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 122.º-A — Conclusão do IC5 entre Duas Igrejas e Miranda do Douro