Proposta de alteração N.º 2436CAdmitida
Proposta de alteração 2436C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:13
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo adote medidas de apoio à construção de charcas e barragens de pequenas dimensões, para mitigar a seca, garantir reservas para a produção agrícola e pecuária e apoiar o combate aos incêndios rurais.
Condições e contexto
- O Governo transfere 5 000 000 de euros para o IFAP, I.P., para concretizar a medida.
«O Governo adota medidas de apoio à construção de charcas e barragens de pequenas dimensões que permitam mitigar as consequências da seca»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.