Proposta de alteração N.º 2457CAdmitida
Proposta de alteração 2457C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:26
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo apresente em 2027 um Plano Plurianual para a Modernização da Frota Pesqueira, adote uma linha de apoio ao investimento nos estaleiros nacionais e reforce as verbas de apoio à modernização da frota pesqueira.
Condições e contexto
- São elegíveis investimentos na remotorização, na melhoria das condições de trabalho e segurança a bordo e na construção de novas embarcações.
- Reforço de 10 milhões de euros em cada um dos próximos 5 anos.
«O Governo apresenta, durante o ano de 2027, um Plano Plurianual para a Modernização da Frota Pesqueira, com a possibilidade de protocolar desde já investimentos para os próximos 5 anos.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.