Artigo 134.º-A (Reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Oliveira do Hospital)
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo garanta a implementação de uma unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Oliveira do Hospital, para promover a equidade no acesso a cuidados continuados e paliativos na região.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes.
«Em 2027, o Governo garante a implementação de uma unidade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Oliveira do Hospital»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em Oliveira do Hospital