Proposta de alteração N.º 2475CAdmitida
Proposta de alteração 2475C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:37
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo, por negociação com as entidades do setor social e solidário, reforce a comparticipação financeira da Segurança Social no Compromisso de Cooperação para 2027-2028, tendo em conta o aumento dos salários e dos custos com alimentação, combustíveis, gás e eletricidade.
Condições e contexto
- Aplica-se às respostas sociais Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Serviços de Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Lar Residencial e Residência Autónoma.
- O reforço tem como referencial a taxa de inflação verificada em 2026, para eliminar o desfasamento entre a comparticipação do Estado e o custo das respostas.
- O texto não indica montantes.
«O Governo procede, por via de negociação com as entidades do setor social e solidário, ao reforço da comparticipação financeira da Segurança Social»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.